Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as suas propriedades pela instalação de uma singela cerca viva. Recentemente, Félix adquiriu um cachorro e, por essa razão, o seu vizinho, Joaquim, solicitou-lhe que substituísse a cerca viva por um tapume que impedisse a entrada do cachorro em sua propriedade. Surpreso, Félix negou-se a atender ao pedido do vizinho, argumentando que o seu cachorro era adestrado e inofensivo e, por isso, jamais lhe causaria qualquer dano. Com base na situação narrada, é correto afirmar que Joaquim
Gabarito comentado
Resposta correta: B — poderá exigir que Félix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Félix arcar integralmente com as despesas de instalação.
O direito de tapagem autoriza Joaquim a exigir de Félix a construção de vedação que impeça a passagem do animal para sua propriedade, cabendo a Félix, como proprietário do animal causador do incômodo, arcar com o custo da obra.
Por que as outras estão erradas
A) a divisão das despesas ao meio não se aplica aqui, pois a necessidade do tapume decorre da conduta do próprio Félix, que adquiriu o cachorro, cabendo a ele suportar o custo.
C) a cerca viva já existente não impede a exigência de tapume mais eficaz, pois a legislação garante ao vizinho o direito de exigir vedação apta a impedir a entrada de animais, independentemente de já haver demarcação anterior.
D) não há previsão de dedução do valor da cerca viva anterior, já que se trata de nova exigência decorrente da necessidade de conter o animal, cujo custo cabe a quem o introduziu na propriedade.
Fundamento: art. 1.297 do CC
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