Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá
Gabarito comentado
Resposta correta: A — apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o prosseguimento da reconvenção aforada por Catarina.
A reconvenção é ação autônoma e independente da ação principal, de modo que a eventual extinção desta sem resolução de mérito não impede o prosseguimento daquela, devendo o reconvindo contestar normalmente.
Por que as outras estão erradas
B) A reconvenção não fica automaticamente extinta pela extinção da ação principal, pois tem natureza de ação distinta, apenas conexa à demanda originária.
C) A citação do reconvindo é dispensada, já que a intimação do advogado do autor para responder à reconvenção substitui a citação, conforme prevê a lei processual.
D) A reconvenção é plenamente compatível com o rito ordinário, sendo instrumento processual autônomo que não se confunde com o pedido contraposto, cabível em procedimentos específicos.
Fundamento: art. 317 do CPC/73
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