Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade Obras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras de esporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$ 50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteira seria responsável pelo fornecimento dos materiais necessários à execução da obra. Durante a obra, ocorreu uma enchente que alagou a região e parte do material a ser usado na obra foi destruída. A empreiteira, em razão disso, entrou em contato com Tiago cobrando um adicional de R$ 10.000,00 para adquirir os novos materiais necessários para terminar a obra. Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Tiago não terá que arcar com o adicional de R$ 10.000,00, ainda que a destruição do material não tenha ocorrido por culpa do devedor.
Como a empreiteira forneceu os materiais e a perda ocorreu por caso fortuito (enchente) antes da entrega da obra, o risco é dela, cabendo-lhe suportar o prejuízo sem repassar custo adicional ao dono da obra.
Por que as outras estão erradas
B) O fato fortuito que destrói o material antes da entrega da obra não desobriga a empreiteira de concluir a obra, pois o risco dos materiais fornecidos por ela corre por sua conta até a entrega.
C) A destruição decorreu de enchente, evento de força maior, o que exime Tiago do pagamento adicional, já que o risco do material é da empreiteira.
D) A empreiteira continua obrigada a concluir a obra, pois o caso fortuito recai sobre o risco do material que ela mesma forneceu, não liberando-a do dever de entrega.
Fundamento: art. 611 do CC
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