22º Exame · questão 4

Gabarito comentado

Resposta correta: D — Compete ao Conselho Seccional respectivo da OAB intervir na aludida subseção mediante voto de dois terços de seus membros. 2 UNIFICADO EM 02/04/2017

A intervenção em subseção compete ao Conselho Seccional respectivo, mediante voto de dois terços de seus membros, quando houver violação grave da disciplina estatutária relativa às suas atribuições.

Por que as outras estão erradas

• A) A competência para intervir em subseção não é do Conselho Federal, mas do Conselho Seccional a que a subseção está vinculada.
• B) O quórum exigido não é de maioria do Órgão Especial, e a competência tampouco é do Conselho Federal.
• C) A decisão de intervenção exige quórum qualificado de dois terços dos membros do Conselho Seccional, não decisão unânime da diretoria.

Fundamento: art. 65 do Estatuto da OAB

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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