Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico. Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras. Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,
Gabarito comentado
Resposta correta: A — o reparo do vazamento na cozinha.
O reparo do vazamento é benfeitoria necessária, pois visa conservar o imóvel e evitar sua deterioração, dando direito a indenização independentemente de consentimento do comodante.
Por que as outras estão erradas
B) A construção de novo cômodo aumenta o valor e a utilidade do bem, caracterizando benfeitoria voluptuária ou útil, não necessária.
C) A ampliação de tomadas torna o imóvel mais útil, mas não evita sua deterioração, sendo benfeitoria útil, não necessária.
D) A troca do portão por um eletrônico é mero deleite ou comodidade, caracterizando benfeitoria voluptuária, que sequer dá direito a indenização se não autorizada.
Fundamento: art. 96, §3º, do CC
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