Antônio, vendedor, celebrou contrato de compra e venda com Joaquim, comprador, no dia 1º de setembro de 2016, cujo objeto era um carro da marca X no valor de R$ 20.000,00, sendo o pagamento efetuado à vista na data de assinatura do contrato. Ficou estabelecido ainda que a entrega do bem seria feita 30 dias depois, em 1º de outubro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, domicílio do vendedor. Contudo, no dia 25 de setembro, uma chuva torrencial inundou diversos bairros da cidade e o carro foi destruído pela enchente, com perda total. Considerando a descrição dos fatos, Joaquim
Gabarito comentado
Resposta correta: D — terá direito à devolução de 100% do valor, pois ainda não havia ocorrido a tradição no momento do perecimento do bem. PROVA APLICADA
Como a entrega (tradição) ainda não havia ocorrido, o risco da coisa permanecia com o vendedor até a entrega, de modo que o perecimento por caso fortuito antes da tradição libera o comprador da obrigação e lhe garante a devolução integral do valor pago.
Por que as outras estão erradas
A) Joaquim tem direito à devolução, pois a obrigação de entregar se tornou impossível antes da tradição, extinguindo o contrato sem prejuízo ao comprador.
B) Não há base legal para divisão do valor em 50%; a regra é a restituição integral quando o perecimento ocorre antes da tradição.
C) A ausência de culpa do vendedor não afasta o direito à devolução integral, pois o risco pela coisa, antes da entrega, é do próprio vendedor.
Fundamento: art. 492 do CC
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