Direito Processual Penal · Provas no Processo Penal
22º Exame · questão 68Direito Processual Penal
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
Gabarito comentado
Resposta correta: B — a realização de acareação das testemunhas.
Havendo contradição entre depoimentos de testemunhas sobre o mesmo fato, o instrumento processual adequado é a acareação, que confronta os depoentes para tentar esclarecer a divergência.
Por que as outras estão erradas
A) A contradita serve para arguir a suspeição, impedimento ou incapacidade da testemunha antes do depoimento, não para resolver divergência entre depoimentos já colhidos.
C) O incidente de falsidade destina-se a impugnar documento juntado aos autos, e não depoimentos testemunhais divergentes.
D) Não há previsão de suspensão do processo para aguardar localização de vítima como forma de sanar divergência entre testemunhas.
Fundamento: art. 229 do CPP
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