À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
Joventino, esbulhado com violência tardia (mais de ano e dia após o início da posse mansa e pacífica), tem direito de buscar a proteção possessória por meio de ação própria, já que o desforço imediato de Clodoaldo não foi exercido em tempo hábil.
Por que as outras estão erradas
A) A ausência de violência na entrada no imóvel não afasta a caracterização de esbulho, pois este se configura pela posse contrária à vontade do proprietário, com ciência de que o bem era de terceiro.
B) O desforço imediato exige reação logo após a turbação ou esbulho; passados dois anos de posse mansa e pacífica, não há mais imediatidade, sendo vedada a autotutela nessas condições.
D) Joventino é possuidor de má-fé, pois tinha conhecimento de que o terreno pertencia a terceiros, não tendo direito aos frutos nem à indenização plena pelas benfeitorias como teria o possuidor de boa-fé.
Fundamento: art. 1.210 do CC
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