Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel em Estância. O cliente ajustou com a corretora verbalmente que lhe daria exclusividade, fato presenciado por cinco testemunhas. A corretora, durante o tempo de vigência do contrato (seis meses), anunciou o imóvel em veículos de comunicação de Estância, mas não conseguiu concretizar a venda, realizada diretamente por Brito com o comprador, sem a mediação da corretora. Considerando as informações e as regras do Código Civil quanto ao pagamento de comissão, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — A corretora não faz jus ao pagamento da comissão, porque o negócio foi iniciado e concluído diretamente entre as partes, sem a sua mediação.
Sem a mediação efetiva da corretora no negócio concretizado diretamente entre as partes, não há direito à comissão, pois o resultado útil da aproximação não decorreu do trabalho do corretor.
Por que as outras estão erradas
A) O prazo determinado do contrato não é, por si só, motivo para negar a comissão; a razão está na ausência de mediação efetiva no negócio concretizado.
B) A exclusividade verbal não gera automaticamente direito à comissão quando o negócio se realiza sem qualquer intermediação da corretora.
D) Não há comprovação de que o resultado (venda) decorreu da atuação da corretora; o simples anúncio sem êxito na aproximação das partes não gera direito à comissão.
Fundamento: art. 725 do CC
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