25º Exame · questão 10

Gabarito comentado

Resposta correta: B — Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.

Bentham defende o princípio da utilidade, segundo o qual a punição deve ser evitada quando o mal causado por ela superar o mal que se pretende prevenir, tornando a pena inútil ou contraproducente.

Por que as outras estão erradas

• A) A clareza da lei não é um dos quatro casos apontados por Bentham como impeditivos da punição, mas sim uma questão de técnica legislativa distinta do cálculo utilitarista da pena.
• C) Bentham não condiciona a aplicação da pena à discricionariedade subjetiva do juiz quanto à oportunidade, pois seu critério é objetivo, baseado no cálculo de utilidade entre males.
• D) O sofrimento do agressor durante o processo penal não é um dos casos elencados por Bentham como vedação à punição em sua teoria utilitarista.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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