25º Exame · questão 62

Juarez, com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos, aproveita a situação em que o marido e a esposa estão juntos, conversando na rua, e joga um artefato explosivo nas vítimas, sendo a explosão deste material bélico a causa eficiente da morte do casal. Apesar de todos os fatos e a autoria restarem provados em inquérito encaminhado ao Ministério Público com relatório final de indiciamento de Juarez, o Promotor de Justiça se mantém inerte em razão de excesso de serviço, não apresentando denúncia no prazo legal. Depois de vários meses com omissão do Promotor de Justiça, o filho do casal falecido procura o advogado da família para adoção das medidas cabíveis. No momento da apresentação de queixa em ação penal privada subsidiária da pública, o advogado do filho do casal, sob o ponto de vista técnico, de acordo com o Código Penal, deverá imputar a Juarez a prática de dois crimes de homicídio em

• Aconcurso material, requerendo a soma das penas impostas para cada um dos delitos.
• Bconcurso formal, requerendo a exasperação da pena mais grave em razão do concurso de crimes.
• Ccontinuidade delitiva, requerendo a exasperação da pena mais grave em razão do concurso de crimes.
• Dconcurso formal, requerendo a soma das penas impostas para cada um dos delitos.