Filosofia do Direito · Pensadores Clássicos e Contemporâneos
26º Exame · questão 9Filosofia do Direito
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf Von Ihering afirma que o fim do Direito é a paz, mas o meio de atingi-lo é a luta. Considerando essa afirmação e de acordo com o livro citado, assinale a opção que melhor caracteriza o pensamento jusfilosófico de Ihering.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais dela e resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva, e não uma ideia.
Para Ihering, o Direito nasce e se transforma pela luta constante de indivíduos e grupos em defesa de seus interesses e direitos subjetivos, sendo essa luta o motor histórico do Direito, e não um mero produto racional ou espontâneo.
Por que as outras estão erradas
A) Essa é a concepção da Escola Histórica (Savigny), que vê o Direito como fruto do espírito do povo (Volksgeist), não o pensamento de Ihering, que contrapõe a ideia de luta a essa visão passiva.
C) Ihering não reduz o Direito à ação institucional do Estado nem localiza a luta exclusivamente no parlamento; para ele a luta pelo direito ocorre também na esfera individual e social.
D) Essa é a leitura marxista do Direito como instrumento de dominação de classe, distinta da tese de Ihering, que não trabalha com a categoria de infraestrutura e luta de classes.
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