Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era um carro da marca Y no valor de R$ 30.000,00. A devolução do bem deveria ser feita na cidade Alfa, domicílio do comodante, em 1º de dezembro de 2016. Pedro, no entanto, não devolveu o bem na data marcada e resolveu viajar com amigos para o litoral até a virada do ano. Em 1º de janeiro de 2017, desabou um violento temporal sobre a cidade Alfa, e Pedro, ao voltar da viagem, encontra o carro destruído. Com base nos fatos narrados, sobre a posição de Lúcio, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Fará jus a perdas e danos, visto que Pedro não devolveu o carro na data prevista.
Como Pedro estava em mora por não devolver o bem na data ajustada, ele responde pelo perecimento do bem mesmo que decorrente de caso fortuito ou força maior, pois a mora torna o devedor responsável pelos riscos da coisa, cabendo a Lúcio perdas e danos.
Por que as outras estão erradas
B) A regra de que o fortuito ou força maior exime de responsabilidade não se aplica quando o devedor já estava em mora, situação em que ele assume os riscos.
C) A cessão do uso do bem não afasta a responsabilidade de Pedro, que descumpriu o prazo de devolução e estava em mora quando ocorreu o sinistro.
D) Não há previsão de divisão proporcional do valor do bem; estando o comodatário em mora, a responsabilidade pelo perecimento é integral, e não parcial.
Fundamento: art. 399 do CC
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