Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento em 20 anos. Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como o novo proprietário do bem. Diante do exposto, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Sendo a usucapião um modo de aquisição originária da propriedade, Jonathan pode adquirir a propriedade do imóvel livre da hipoteca que Eriberto constituíra em favor de Jorge.
A usucapião é forma originária de aquisição da propriedade, não derivada de Eriberto, de modo que o bem é adquirido por Jonathan livre de quaisquer ônus reais preexistentes, inclusive a hipoteca.
Por que as outras estão erradas
A) A extinção da hipoteca sobre o bem não extingue a dívida de Eriberto para com Jorge, que permanece exigível, apenas perdendo a garantia real.
B) Não há ambulatoriedade que subordine o novo proprietário ao ônus, pois a aquisição originária rompe todo vínculo jurídico anterior sobre a coisa, independentemente do momento em que a hipoteca foi constituída.
C) Jonathan não praticou ato ilícito ao usucapir o bem, de modo que não há fundamento para direito de regresso de Jorge contra ele; o credor prejudicado deve voltar-se contra o devedor Eriberto.
Fundamento: art. 1.238 do CC
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