Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como não tinha a intenção de construir de imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos, sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo de usucapião, verificou a documentação e percebeu que cometera um erro: construíra sua mansão no lote "A" da quadra "B", quando seu terreno, na verdade, é o lote "B" da quadra "A". Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Laura, como é possuidora de boa-fé, adquire o terreno de Eduarda e a indeniza, uma vez que construiu uma mansão em imóvel inicialmente não edificado.
Como Laura ignorava o erro de localização, é possuidora de boa-fé; nesse caso, tendo construído no terreno alheio obra de valor consideravelmente superior ao do solo, adquire a propriedade do terreno, mediante pagamento de indenização a Eduarda, nos termos do art. 1.255, parágrafo único, do CC.
Por que as outras estão erradas
A) A demolição não é cabível porque a boa-fé de Laura e a desproporção de valores entre a construção e o solo afastam essa solução, aplicando-se a regra excepcional de aquisição da propriedade pelo construtor.
B) Laura não é possuidora de má-fé, pois desconhecia o erro na localização do terreno, e a hipótese trata de acessão e não de benfeitorias.
D) O princípio da acessão (superfície cede ao solo) é a regra geral, mas o Código Civil excepciona essa lógica quando a construção de boa-fé tem valor consideravelmente superior ao do solo, invertendo a aquisição em favor do construtor.
Fundamento: art. 1.255, parágrafo único, do CC
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