29º Exame · questão 7

Milton, advogado, exerceu fielmente os deveres decorrentes de mandato outorgado para defesa do cliente Tomás, em juízo. Todavia, Tomás deixou, injustificadamente, de efetuar o pagamento dos valores acordados a título de honorários. Em 08/04/19, após negar-se ao pagamento devido, Tomás solicitou a Milton que agendasse uma reunião para que este esclarecesse, de forma pormenorizada, questões que entendia pertinentes e necessárias sobre o processo. Contudo, Milton informou que não prestaria nenhum tipo de informação judicial sem pagamento, a fim de evitar o aviltamento da atuação profissional. Em 10/05/19, Tomás solicitou que Milton lhe devolvesse alguns bens móveis que haviam sido confiados ao advogado durante o processo, relativos ao objeto da demanda. Milton também se recusou, pois pretendia alienar os bens para compensar os honorários devidos. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

• AApenas a conduta de Milton praticada em 08/04/19 configura infração ética.
• BAmbas as condutas de Milton, praticadas em 08/04/19 e em 10/05/19, configuram infrações éticas.
• CNenhuma das condutas de Milton, praticadas em 08/04/19 e em 10/05/19, configura infração ética.
• DApenas a conduta de Milton praticada em 10/05/19 configura infração ética. 3 UNIFICADO EM 30/06/2019