Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláudia, que, no intuito de garantir uma fonte de renda, alugam o imóvel. Dois anos depois da constituição do usufruto, Cláudia falece, e Bruna, mesmo sem "cláusula de acrescer" expressamente estipulada, passa a receber integralmente os valores decorrentes da locação. Um ano após o falecimento de Cláudia, Arnaldo vem a falecer. Seus herdeiros pleiteiam judicialmente uma parcela dos valores integralmente recebidos por Bruna no intervalo entre o falecimento de Cláudia e de Arnaldo e, concomitantemente, a extinção do usufruto em função da morte de seu instituidor. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Na ausência da chamada "cláusula de acrescer", parte do usufruto teria se extinguido com a morte de Cláudia, mas o usufruto como um todo não se extingue com a morte de Arnaldo.
Sem cláusula de acrescer expressa, a quota-parte de Cláudia se extingue com sua morte, mas o usufruto simultâneo instituído em favor de ambas não se extingue por completo com a morte do instituidor, subsistindo em relação a Bruna até sua própria morte.
Por que as outras estão erradas
B) O direito de acrescer não decorre do parentesco entre as usufrutuárias, mas exige estipulação expressa no título constitutivo do usufruto, ausente no caso.
C) A parte do usufruto correspondente a Cláudia já havia se extinguido com sua morte, não havendo falar em direito dos herdeiros dela sobre os aluguéis, e o usufruto de Bruna não se extingue com a morte de Arnaldo.
D) O usufruto simultâneo não se extingue integralmente com a morte de apenas uma das usufrutuárias, pois cada uma é titular de sua quota-parte, que se extingue individualmente.
Fundamento: art. 1.411 do CC
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