Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezesseis anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, começaram a ter constantes desavenças. Assim, a despeito dos esforços de ambos para que o relacionamento progredisse, os dois se divorciaram pouco mais de um ano após o casamento. Muito frustrado, Alberto decidiu reunir algumas economias e adquiriu um pacote turístico para viajar pelo mundo e tentar esquecer o ocorrido. Considerando que Alberto tinha dezessete anos quando celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus pais, o contrato é
Gabarito comentado
Resposta correta: A — válido, pois Alberto é plenamente capaz.
O casamento válido, ainda que celebrado por menor de 18 anos com autorização dos representantes legais, emancipa o cônjuge, tornando-o plenamente capaz mesmo que o vínculo conjugal se dissolva posteriormente, pois a emancipação é irrevogável.
Por que as outras estão erradas
B) Alberto não é absolutamente incapaz; aos 17 anos, sequer estivesse casado, seria apenas relativamente incapaz, e o casamento válido lhe conferiu emancipação plena.
C) A emancipação decorrente do casamento é definitiva e não retorna com o divórcio, de modo que Alberto não volta à condição de relativamente incapaz.
D) A validade de contratos celebrados por Alberto não depende de anuência de Gabriela, que não tem qualquer papel na capacidade civil do ex-marido.
Fundamento: art. 5º, parágrafo único, II, do CC
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