Direito Empresarial · Sociedade Limitada
No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais relativas ao tipo adotado pela sociedade não há norma regulando a sucessão por morte de sócio. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Resposta correta: A — Haverá resolução da sociedade em relação ao sócio em caso de morte.
Na omissão do contrato social e da lei quanto à sucessão por morte de sócio, a regra geral aplicável às sociedades limitadas é a resolução da sociedade em relação ao sócio falecido, com a liquidação de suas quotas.
Fundamento: art. 1.028 do CC
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