Antônio decide ceder gratuitamente a posse de um de seus imóveis residenciais a Carlos, seu grande amigo que vem passando por dificuldades financeiras, sem fixar prazo para a devolução do bem. Passados 5 (cinco) anos, Antônio decide notificar Carlos para que se retire do imóvel, após descobrir que estava deteriorado por pura desídia do possuidor, que não estava realizando os atos de conservação necessários. Carlos realiza uma contranotificação, informando que não vai devolver o imóvel, na medida em que ainda necessita dele para sua moradia. Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel. Neste contexto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: C — O contrato celebrado é de comodato, sendo o comodatário obrigado a conservar a coisa emprestada e, uma vez constituído em mora, a pagar alugueis.
O contrato é de comodato, empréstimo gratuito de coisa infungível para uso, e o comodatário tem o dever de conservar a coisa como se sua fosse; constituído em mora após a notificação para devolução, sujeita-se ao pagamento do aluguel arbitrado pelo comodante enquanto permanecer na posse do bem.
Por que as outras estão erradas
A) Não há contrato de depósito, pois este pressupõe a guarda da coisa em favor do depositante, e não o uso e gozo do bem pelo possuidor, como ocorre no caso de Carlos.
B) O contrato não é de mútuo, que recai sobre bens fungíveis com transferência de domínio; o imóvel cedido para uso é bem infungível, característica do comodato.
D) Não há contrato de locação, pois este pressupõe o pagamento de aluguel desde o início como contraprestação pelo uso, o que não ocorreu, já que a cessão foi gratuita e sem fixação de prazo.
Fundamento: art. 582 do CC
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