Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 e 2021, muitos administradores precisaram de orientação quanto à licitude da realização de reuniões ou assembleias de sócios nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas com a possibilidade de participação remota de sócio, inclusive proferindo voto. Assinale a afirmativa que apresenta a orientação correta.
33º Exame · questão 50
Direito Empresarial · Sociedade Limitada
33º Exame · questão 50Direito Empresarial
Gabarito comentado
Resposta correta: D — Na sociedade limitada é possível tanto a reunião ou a assembleia de sócios, de forma digital, quanto a participação do sócio e o voto à distância. 14 PROVA APLICADA
A legislação societária, especialmente após as alterações trazidas para enfrentar o cenário de pandemia, passou a admitir expressamente a realização de reuniões e assembleias de sócios de forma digital, bem como a participação e o voto a distância dos sócios, inclusive em formato híbrido.
Por que as outras estão erradas
- A) Tanto a reunião digital quanto a participação e voto a distância são expressamente admitidos pela lei, não havendo vedação a essas modalidades.
- B) A reunião ou assembleia de forma digital não é vedada; ao contrário, foi expressamente autorizada pela legislação para as sociedades limitadas.
- C) A participação e o voto a distância também são permitidos, não havendo vedação legal a essa modalidade de manifestação do sócio no conclave.
Fundamento: art. 1.080-A do CC
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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