Félix, com dolo de matar seus vizinhos Lucas e Mário, detona uma granada na varanda da casa desses, que ali conversavam tranquilamente, obtendo o resultado desejado. Os fatos são descobertos pelo Ministério Público, que denuncia Félix por dois crimes autônomos de homicídio, em concurso material. Apó

Question

Félix, com dolo de matar seus vizinhos Lucas e Mário, detona uma granada na varanda da casa desses, que ali conversavam tranquilamente, obtendo o resultado desejado. Os fatos são descobertos pelo Ministério Público, que denuncia Félix por dois crimes autônomos de homicídio, em concurso material. Após regular procedimento, o Tribunal do Júri condenou o réu pelos dois crimes imputados e o magistrado, ao aplicar a pena, reconheceu o concurso material. Diante da sentença publicada, Félix indaga, reservadamente, se sua conduta efetivamente configuraria concurso material de dois crimes de homicídio dolosos. Na ocasião, o(a) advogado(a) do réu, sob o ponto de vista técnico, deverá esclarecer ao seu cliente que sua conduta configura dois crimes autônomos de homicídio,

Accepted Answer

Alternativa D: devendo ser reconhecido o concurso formal impróprio, o que também imporia a regra da soma das penas aplicadas. 16 PROVA APLICADA Félix praticou uma única conduta (detonar a granada) que produziu dois resultados morte, mediante desígnios autônomos, pois a intenção era matar as duas vítimas; isso caracteriza concurso formal impróprio, que determina a aplicação do cúmulo material das penas, apesar de derivar de conduta única. Fundamento: art. 70, caput, segunda parte, do CP

33º Exame · questão 58

Gabarito comentado

Por que as outras estão erradas

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