Filosofia do Direito · Pensadores Clássicos e Contemporâneos
38º Exame · questão 9Filosofia do Direito
"Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios." Michael Foucault Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento. Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.
Gabarito comentado
Resposta correta: A — Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.
Para Foucault, a penalidade disciplinar tem função corretiva, buscando reduzir os desvios e reconduzir o indivíduo à norma, e não punir ou reparar no sentido clássico.
Por que as outras estão erradas
B) Foucault não trata o castigo disciplinar como mecanismo de prevenção geral de crimes, categoria própria do direito penal, e não da disciplina.
C) A obra não associa a penalidade disciplinar à expiação de culpa ou produção de arrependimento, ideia ligada a concepções religiosas ou retributivas de pena.
D) Foucault não atribui à penalidade disciplinar finalidade indenizatória ou reparatória, que é categoria do direito civil, estranha à lógica disciplinar descrita por ele.
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