Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram- se a oferecer voluntariamente a passagem. Diante disso, Antônio pode exigir
Gabarito comentado
Resposta correta: D — que Ricardo lhe dê a passagem, mediante pagamento de indenização cabal.
Antônio deve exigir a passagem forçada de Ricardo, pois o vizinho cujo terreno oferece o acesso mais natural e mais curto à via pública é quem suporta a servidão, mediante pagamento de indenização cabal ao proprietário serviente.
Por que as outras estão erradas
A) Antônio não tem discricionariedade para escolher entre os vizinhos; a lei determina que a passagem seja exigida daquele cujo imóvel oferece o trajeto mais natural e cômodo, no caso, Ricardo.
B) A escolha não é livre: o critério legal é objetivo, apontando para o vizinho com acesso mais natural, sendo Luíza descartada por oferecer caminho mais difícil.
C) A passagem forçada é sempre onerosa, cabendo indenização cabal ao proprietário do prédio serviente, ainda que se trate do vizinho com acesso mais natural.
Fundamento: art. 1.285 do CC
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