Filosofia do Direito · Pensadores Clássicos e Contemporâneos
41º Exame · questão 9Filosofia do Direito
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Rui Barbosa. Oração aos moços. É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa. A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Ética a Nicômaco, de Aristóteles.
A ideia de tratar desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade remete à justiça distributiva de Aristóteles, que defende a proporcionalidade como critério de igualdade material, distinta da mera igualdade aritmética.
Por que as outras estão erradas
A) Platão, em 'A República', concentra-se na justiça como harmonia das partes da alma e da cidade, não na formulação da igualdade proporcional citada.
C) Kant, na 'Crítica da Razão Prática', trata da moral fundada no imperativo categórico e na autonomia da vontade, tema distinto da igualdade proporcional aristotélica.
D) Kelsen, na 'Teoria Pura do Direito', ocupa-se da estrutura normativa do Direito e não de uma teoria substantiva de justiça distributiva.
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