41º Exame · questão 10

Filosofia do Direito · Pensadores Clássicos e Contemporâneos

41º Exame · questão 10Filosofia do Direito

A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Resposta correta: B — A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.

Kelsen defende uma pureza metodológica, isolando a Ciência do Direito de outras ciências como Sociologia, Ética e Política, para que o objeto de estudo jurídico seja analisado sem interferências estranhas à norma.

Por que as outras estão erradas

A) Kelsen não nega a existência de conexões entre essas disciplinas e o Direito na realidade social, apenas propõe isolá-las metodologicamente do objeto da Ciência do Direito.
C) Kelsen se propõe a descrever como o Direito é, não como deve ser; a pergunta sobre o dever-ser do conteúdo normativo pertence à política do Direito, que ele exclui de sua teoria.
D) Kelsen justamente separa a Teoria Política do estudo científico do Direito, não a incorpora, para manter a pureza metodológica de sua teoria.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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