Direito Processual Penal · Princípios e Sistemas Processuais Penais
41º Exame · questão 64Direito Processual Penal
A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos. A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
Gabarito comentado
Resposta correta: A — acusatório.
A separação entre o órgão acusador e o Judiciário, a iniciativa probatória das partes, o reconhecimento do acusado como sujeito de direitos e a observância do Juiz Natural e da presunção de inocência são características centrais do sistema acusatório.
Por que as outras estão erradas
B) No sistema inquisitivo as funções de acusar e julgar se concentram numa mesma figura, o que contraria a separação de órgãos descrita no enunciado.
C) O sistema misto combina fase inquisitiva sigilosa sem contraditório pleno com fase acusatória, o que não corresponde ao cenário descrito, que já demonstra traços acusatórios desde o início.
D) O sistema consensual está ligado a mecanismos de negociação processual (como acordos e transação penal) e não descreve a estrutura orgânica de separação de poderes e funções apresentada no enunciado.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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