43º Exame · questão 68

Direito Processual Penal · Provas no Processo Penal

43º Exame · questão 68Direito Processual Penal

Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha a psiquiatra do réu. Após a qualificação da testemunha, você, na condição de advogado(a) do réu, deve

Gabarito comentado

Resposta correta: B — oferecer contradita, alegando ser a testemunha proibida de depor por ter conhecimento dos fatos em razão de sua profissão.

Profissionais como médicos, psicólogos e psiquiatras estão sujeitos ao sigilo profissional e, por isso, são proibidos de depor sobre fatos que tenham conhecimento em razão de sua função, cabendo à defesa oferecer contradita para impedir o depoimento.

Por que as outras estão erradas

A) A suspeição está relacionada a interesse ou relação de amizade/inimizade com as partes, não ao dever de sigilo profissional, sendo o instrumento processual incorreto para a hipótese.
C) Litispendência é instituto de direito processual relativo à repetição de ações idênticas em curso, sem qualquer relação com a produção de prova testemunhal, tornando a alternativa tecnicamente incoerente.
D) A arguição de impedimento ao depoimento deve ser feita no momento da oitiva da testemunha, através de contradita, e não postergada para recurso extraordinário, que sequer é o meio adequado para rediscussão de provas.

Fundamento: art. 207 do CPP

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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