Flávio foi preso em flagrante junto com outros três indivíduos, todos acusados pela prática do crime de roubo, disposto no Art. 157 do CP. Flávio permaneceu preso preventivamente durante o processo. Na audiência de instrução e julgamento, uma das testemunhas arroladas pela defesa afirmou que, no dia

Question

Flávio foi preso em flagrante junto com outros três indivíduos, todos acusados pela prática do crime de roubo, disposto no Art. 157 do CP. Flávio permaneceu preso preventivamente durante o processo. Na audiência de instrução e julgamento, uma das testemunhas arroladas pela defesa afirmou que, no dia dos fatos, Flávio estava trabalhando na loja de material de construção que funcionava na frente do local onde os autores do fato estavam praticando o crime, e acabou sendo preso junto com os outros acusados. A testemunha também mencionou que a loja possui sistema de monitoramento de segurança, e que o dono da loja guardou imagens desse dia, para fornecê-las em sede policial se isso fosse demandado. O interrogatório dos réus foi regularmente realizado. Diante do fato narrado, assinale a opção que indica, corretamente, a medida jurídica que você, como advogado(a) de Flávio, deve adotar.

Accepted Answer

Alternativa B: Requerer diligências para oficiar à loja de material de construções para que forneça as imagens do dia dos fatos. A defesa deve requerer diligências para juntada das imagens antes das alegações finais, pois é a prova apta a demonstrar que Flávio estava trabalhando no momento do crime, e o momento processual adequado, encerrada a instrução com a oitiva das testemunhas e o interrogatório, é justamente o requerimento de diligências complementares antes da fase final. Fundamento: art. 402 do CPP

44º Exame · questão 68

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