João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar-se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja. Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora. Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: D — João consumou o crime de violação de domicílio, pois, de maneira livre e consciente, ingressou na casa alheia contra a vontade de quem de direito.
João consumou a violação de domicílio ao ingressar na residência (dependência da igreja) pulando o muro e arrombando a fechadura, ainda que tenha desistido antes de iniciar os atos executórios do furto; a tentativa de furto não se configura porque ele não chegou a praticar nenhum ato de execução do crime patrimonial, apenas atos preparatórios em relação a ele.
Por que as outras estão erradas
A) João não apenas cogitou e preparou o furto, mas efetivamente executou e consumou o crime de violação de domicílio, que é autônomo.
B) Não há tentativa de furto, pois João não iniciou a execução do crime patrimonial, tendo desistido antes de tocar na urna ou em qualquer bem.
C) Não houve tentativa imperfeita de furto porque João não praticou nenhum ato executório do furto, apenas invadiu o domicílio, desistindo espontaneamente antes de agir sobre o patrimônio.
Fundamento: art. 150 do CP
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