Leia os fragmentos a seguir. Sócrates estava sentado à porta de sua casa. Nesse momento, passa um homem correndo e atrás dele vem um grupo de soldados. Um dos soldados então grita: agarre esse sujeito, ele é um ladrão! Ao que responde Sócrates: que você entende por ‘ladrão'? (...) Questões zetéticas têm uma função especulativa explícita e são infinitas. Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e são finitas. Nas primeiras, o problema tematizado é configurado como um ser (que é algo?). Nas segundas, a situação nelas captada configura-se como um dever-ser (como deve-ser algo?). Por isso, o enfoque zetético visa saber o que é uma coisa. Já o enfoque dogmático preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar ação. (FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do direito: técnica, decisão, dominação.) De acordo com a terminologia utilizada pelo Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, assinale a afirmativa correta.
46º Exame · questão 9
Filosofia do Direito · Hermenêutica e Argumentação Jurídica
46º Exame · questão 9Filosofia do Direito
Gabarito comentado
Resposta correta: B — A acentuação da dúvida e do aspecto ontológico da conduta de Sócrates denotam uma característica típica das questões zetéticas.
A conduta de Sócrates busca definir o que é 'ladrão', ou seja, indaga o ser da coisa (o que é algo?), sem preocupação em orientar uma decisão prática imediata, o que caracteriza o enfoque zetético, marcado pela dúvida especulativa e infinita.
Por que as outras estão erradas
- A) O enfoque de Sócrates não é dogmático, pois ele não busca uma decisão prática nem parte de premissas fixadas como indiscutíveis; ao contrário, questiona o próprio conceito, o que é típico do enfoque zetético.
- C) Utilizar os conceitos legais de furto e roubo do Código Penal para resolver um caso concreto é enfoque dogmático, pois parte de normas postas como não questionáveis para orientar uma decisão, e não questiona ontologicamente o conceito.
- D) O texto de Ferraz Junior não defende a superação do enfoque zetético pelo dogmático; ambos coexistem e cumprem funções complementares no pensamento jurídico, sem relação de subordinação ou substituição.
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