João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da prestação de contas em conjunto com a contestação. Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá
Gabarito comentado
Resposta correta: A — intimar João para se manifestar no prazo de 15 dias.
Como Vinícius já apresentou as contas junto com a contestação, o juiz deve intimar João para se manifestar sobre elas em 15 dias, dando sequência regular à segunda fase do procedimento de exigir contas.
Por que as outras estão erradas
B) Não é caso de julgamento antecipado impondo o dever de prestar contas, pois as contas já foram apresentadas e cabe ao autor se manifestar sobre elas antes de qualquer decisão de mérito.
C) Não há falta de interesse de agir, pois a prestação extrajudicial alegada pelo réu é matéria de defesa a ser analisada no mérito, não questão que extingue o processo sem julgamento.
D) A designação de audiência de instrução não é etapa obrigatória nesse momento processual, que exige primeiro a manifestação do autor sobre as contas apresentadas.
Fundamento: art. 550, §5º, CPC/15
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