Ética Profissional e Estatuto da OAB · Direitos e Prerrogativas do Advogado
05º Exame · questão 8Ética Profissional e Estatuto da OAB
No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das partes, inclusive relacionadas à litigância de má-fé. Os advogados requereram a palavra, que foi indeferida, sendo retirados do recinto por servidores do Tribunal. Requereram, então, as medidas próprias à OAB. Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Resposta correta: D — é situação típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados.
A situação configura hipótese típica de desagravo público, cabível quando o advogado é atingido em sua honra ou dignidade no exercício da profissão, especialmente por autoridade no exercício de função pública.
Por que as outras estão erradas
A) existem sim medidas administrativas cabíveis no âmbito da OAB, notadamente o procedimento de desagravo público.
B) o desagravo é medida própria e autônoma da OAB, não se resolvendo exclusivamente no âmbito do processo judicial em curso.
C) a independência entre as atividades de juiz e advogado não impede a atuação da OAB em defesa das prerrogativas profissionais violadas.
Fundamento: art. 7º, §único, do EAOAB
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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