dikeon

05º Exame · questão 13

Direitos Humanos · Sistema Global de Proteção (ONU)

05º Exame · questão 13Direitos Humanos

A respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Resposta correta: C — A criação de normas de proteção internacional no âmbito dos direitos humanos possibilita a responsabilização do Estado quando as normas nacionais forem omissas.

A internacionalização dos direitos humanos criou mecanismos de responsabilização internacional do Estado, que passa a responder perante órgãos e tribunais internacionais quando as normas e instituições internas se mostrarem insuficientes ou omissas na proteção desses direitos.

Por que as outras estão erradas

  • A) O processo de internacionalização dos direitos humanos consolidou-se sobretudo no pós-guerra, como resposta às atrocidades cometidas pelo nazismo, e não antes do fim da II Guerra Mundial.
  • B) A mera previsão constitucional de limitação do poder não garante, por si só, o respeito efetivo aos direitos humanos, sendo necessários mecanismos de controle e responsabilização, inclusive internacionais.
  • D) A internacionalização dos direitos humanos reconhece o indivíduo como sujeito de direito internacional, podendo inclusive acessar diretamente instâncias internacionais de proteção.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

Outras questões de Sistema Global de Proteção (ONU)

Praticar Direitos HumanosVer o 05º Exame completo
05º Exame, questão 13 — gabarito comentado de Direitos Humanos · Dikeon