05º Exame · questão 41

Gabarito comentado

Resposta correta: C — deverá ser extinta se o título não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.

A execução pressupõe título líquido, certo e exigível, de modo que a ausência de qualquer desses atributos leva à extinção do processo executivo.

Por que as outras estão erradas

• A) A ausência do título executivo na petição inicial não gera indeferimento automático, pois é possível a emenda da inicial para sua juntada.
• B) A escolha da modalidade executiva, quando a execução puder ser feita por mais de um modo, cabe ao credor, e não ao devedor.
• D) O ônus de provar o cumprimento da contraprestação, quando a obrigação do executado depende de prestação do credor, é do próprio credor exequente, não do devedor.

Fundamento: art. 783 do CPC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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