10º Exame · questão 54

Gabarito comentado

Resposta correta: D — O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando houver manifesta vantagem.

O juiz pode autorizar a alienação antecipada dos bens penhorados quando isso representar manifesta vantagem, por exemplo diante do risco de deterioração ou depreciação do bem, buscando preservar seu valor econômico em benefício da execução.

Por que as outras estão erradas

• A) A penhora pode recair sobre bem em posse de terceiro, que será intimado a depositá-lo ou permanecer como depositário, não havendo impedimento à constrição.
• B) Havendo mais de uma penhora sobre bens distintos, deve ser lavrado um auto para cada uma delas, e não um único auto genérico.
• C) O arrombamento para superar a resistência do devedor exige autorização judicial prévia, não podendo o oficial de justiça agir por conta própria.

Fundamento: art. 852 do CPC

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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