Direito Penal · Excludentes de Ilicitude e Culpabilidade
05º Exame · questão 63Direito Penal
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Resposta correta: A — havia dolo na conduta de Apolo.
Apolo tinha plena consciência e vontade de atingir Hades com a faca, de modo que sua conduta foi dolosa quanto ao resultado lesão corporal, ainda que sob a falsa crença de estar em legítima defesa.
Por que as outras estão erradas
B) O erro de Apolo sobre a situação de fato, se escusável, afasta a culpabilidade e o isenta de pena, não sendo correto afirmar que ele permanece punível.
C) Apolo efetivamente agiu em legítima defesa putativa, pois acreditou, por erro plenamente justificável diante das circunstâncias, estar sofrendo agressão iminente e injusta.
D) Caso o erro fosse inescusável, Apolo responderia por culpa, e não por dolo, já que sua vontade não era de lesionar sem justificativa, mas de se defender de agressão que supunha real.
Fundamento: art. 20, § 1º, do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
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