Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tap

Question

Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave. Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída. Camila reagiu quando a agressão de Débora já havia cessado, o que afasta a atualidade exigida para a legítima defesa; ainda assim, por ter agido sob a influência de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, faz jus à causa de diminuição de pena do homicídio privilegiado aplicada por analogia à lesão corporal. Fundamento: art. 129, §4º c/c art. 121, §1º do CP

11º Exame · questão 62

Gabarito comentado

Por que as outras estão erradas

Outras questões de Excludentes de Ilicitude e Culpabilidade