Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — A conduta de João não constitui crime, uma vez que o fato é materialmente atípico.
O valor subtraído é ínfimo (R$ 12,00) e não houve emprego de violência, configurando hipótese de aplicação do princípio da insignificância, que torna a conduta materialmente atípica apesar de formalmente se enquadrar no tipo do furto.
Por que as outras estão erradas
A) Não há estado de necessidade, pois este exige perigo atual de lesão a bem jurídico próprio ou alheio que não se verifica na subtração de sabonetes para simples proveito próprio.
C) A conduta não configura crime porque o princípio da insignificância afasta a tipicidade material, não sendo caso de mera ausência de excludente de ilicitude ou culpabilidade.
D) A prisão em flagrante realizada por particular (flagrante facultativo) é plenamente válida, conforme o Código de Processo Penal, e não gera nulidade.
Fundamento: art. 155 do CP
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