Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor. Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia. De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia. Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de
25º Exame · questão 63
Direito Penal · Crimes Contra o Patrimônio
25º Exame · questão 63Direito Penal
Gabarito comentado
Resposta correta: A — roubo majorado.
Trancar a vítima no banheiro para viabilizar a subtração configura grave ameaça imprópria, meio equiparado à violência que caracteriza o roubo, e não simples furto; a impossibilidade de reação de Paulo decorre justamente desse constrangimento, o que atrai a majorante do concurso de agentes.
Por que as outras estão erradas
- B) Não há furto, pois o cerceamento da vítima para impedir sua reação constitui grave ameaça imprópria, elemento típico do roubo, e não mera qualificadora do furto.
- C) O cárcere privado é absorvido pelo roubo, já que o trancamento de Paulo no banheiro foi o próprio meio executório empregado para consumar a subtração patrimonial, não configurando crime autônomo.
- D) Não há concurso de crimes, pois a privação de liberdade de Paulo não passou de meio para a prática do roubo, sendo por ele absorvida e não configurando delito autônomo de cárcere privado.
Fundamento: art. 157, §2º, II, do CP
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