Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
Gabarito comentado
Resposta correta: C — furto qualificado pelo concurso de agentes.
Felipe atua como coautor do furto mediante ajuste prévio com Caio e Bruno para a subtração do veículo, caracterizando a qualificadora do concurso de pessoas prevista no crime de furto; o fato de ele ficar com o produto do crime não desnatura sua participação na subtração, afastando a receptação.
Por que as outras estão erradas
A) Há concurso de agentes ajustado previamente entre os três, o que qualifica o furto e afasta a modalidade simples.
B) Felipe não apenas ajudou a ocultar o produto do crime de terceiros, ele participou do ajuste prévio e da execução da subtração como autor, o que descaracteriza o favorecimento real.
D) Receptação pressupõe que o agente não tenha concorrido para o crime antecedente; como Felipe planejou e determinou a subtração, ele é autor do furto, não receptador.
Fundamento: art. 155, §4º, IV, do CP
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