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37º Exame · questão 60

Direito Penal · Crimes Contra o Patrimônio

37º Exame · questão 60Direito Penal

Silvio, mediante emprego da ameaça de "esquartejá-la com sua espada", arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima. É correto afirmar que Silvio cometeu crime de

Gabarito comentado

Resposta correta: D — roubo consumado.

O roubo se consuma no momento em que o agente subtrai o bem mediante grave ameaça, invertendo a posse, ainda que momentaneamente, sendo irrelevante a posterior perseguição e recuperação da coisa pela polícia.

Por que as outras estão erradas

  • A) Não há crime de extorsão, pois Silvio não exigiu que a vítima entregasse o bem mediante constrangimento, mas subtraiu diretamente o cordão, caracterizando roubo, não extorsão.
  • B) O roubo não é tentado, pois a subtração já se consumou com a inversão da posse do bem mediante grave ameaça, sendo a prisão em flagrante posterior irrelevante para a consumação.
  • C) O roubo impróprio pressupõe violência ou ameaça empregada após a subtração para garantir a impunidade ou a detenção da coisa, o que não ocorreu no caso, em que a ameaça foi o meio para a subtração.

Fundamento: art. 157, caput, do CP; Súmula 582 do STJ

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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