Jaime, conhecido pelos colegas como "Jaiminho mão de seda", utilizando‐se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, durante a perseguição, Ricardo acaba sendo atropelado, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos. Nesse sentido, com base nas informações apresentadas na hipótese, e a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Resposta correta: B — Jaime consumou a prática do delito de furto simples.
O furto se consome no momento em que o agente obtém a posse da coisa subtraída, ainda que por breve espaço de tempo, não sendo necessária a posse mansa e pacífica; a morte de Ricardo durante a perseguição, sem relação causal direta com atuação de Jaime, não altera a classificação do delito já consumado como furto simples.
Por que as outras estão erradas
A) Não há tentativa, pois a subtração já havia se consumado com a retirada da carteira do bolso da vítima, independentemente da posse tranquila do bem.
C) Não há elemento que qualifique o furto (como escalada, destreza excepcional com uso de instrumento, rompimento de obstáculo ou concurso de agentes) descrito no caso, sendo a mera destreza sem esses requisitos insuficiente para qualificar.
D) Não há emprego de violência ou grave ameaça por parte de Jaime para a subtração, elemento essencial do latrocínio, e a morte decorreu de fato posterior e autônomo (atropelamento durante a perseguição), sem nexo com a conduta subtrativa.
Fundamento: Súmula 582 do STJ
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