Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a uma festa no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 do caixa do açougue de propriedade de seu pai. Para isso, aproveita-se da ausência de seu genitor, que, naquele dia, comemorava seu aniversário de 63 anos, para arrombar a porta do estabelecimento e subtrair a quantia em espécie necessária. Analisando a situação fática, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Marcondes deverá responder pelo crime de furto qualificado.
Marcondes arrombou a porta do estabelecimento para subtrair o dinheiro, caracterizando furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, já que a relação de parentesco não afasta a qualificadora.
Por que as outras estão erradas
A) A escusa absolutória do art. 181 do CP aplica-se a crimes contra o patrimônio praticados contra ascendente ou descendente, mas não afasta a qualificadora do rompimento de obstáculo, que subsiste e exige análise diversa da isenção de pena mencionada de forma genérica na alternativa.
B) Não há furto de coisa comum, pois o dinheiro do caixa do açougue é bem de propriedade exclusiva do pai, não havendo condomínio entre pai e filho sobre o numerário subtraído.
D) Não há concurso de crimes autônomos de dano e furto, pois o arrombamento da porta é meio de execução do furto, absorvido pela qualificadora, não configurando delito autônomo.
Fundamento: art. 155, §4º, I, do CP
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
