Direito do Trabalho · Jornada de Trabalho e Intervalos
João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resposta correta: D — João tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.
O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, mesmo quando a atividade da empresa não é contínua, gera direito à jornada especial de 6 horas, de modo que o labor além desse limite enseja horas extras, e a alternância entre turno diurno e noturno assegura a redução da hora noturna para as horas trabalhadas no período noturno.
Fundamento: art. 73 da CLT
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