05º Exame · questão 75

Direito do Trabalho · Remuneração e Salário

05º Exame · questão 75Direito do Trabalho

Para equiparação salarial, é necessário que

Gabarito comentado

Resposta correta: C — haja identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador, na mesma região metropolitana, sendo a prestação de serviços entre o empregado e o modelo contemporânea na mesma função, mas com diferença não superior a 2 anos, inexistindo quadro de carreira organizado.

A equiparação salarial exige identidade de função, trabalho de igual valor, mesmo empregador, mesma região metropolitana, contemporaneidade na prestação de serviços com diferença de tempo na função não superior a dois anos, e inexistência de quadro de carreira organizado, conforme os requisitos do art. 461 da CLT.

Por que as outras estão erradas

A) a lei exige contemporaneidade limitada a diferença não superior a dois anos na função, não bastando contemporaneidade a qualquer tempo.
B) a equiparação não exige mesma produtividade e perfeição técnica idênticas como requisito de identidade, e não é necessária homologação do quadro de carreira pelo Ministério do Trabalho, mas apenas que seja organizado e devidamente registrado.
D) a mera identidade de função não basta para a equiparação salarial, sendo necessários outros requisitos legais como mesmo empregador, mesma localidade e contemporaneidade limitada.

Fundamento: art. 461 da CLT

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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