06º Exame · questão 71

Gabarito comentado

Resposta correta: D — possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho. UNIFICADO

A redução salarial é excepcionalmente permitida no direito brasileiro quando pactuada por convenção ou acordo coletivo de trabalho, respeitando a irredutibilidade salarial como regra geral, mas admitindo exceção via negociação coletiva.

Por que as outras estão erradas

• A) A redução não é absolutamente impossível, pois a própria Constituição prevê exceção mediante negociação coletiva.
• B) O acordo individual entre empregado e empregador não é suficiente para reduzir salário, sendo exigida negociação coletiva.
• C) Não há previsão de autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para viabilizar redução salarial.

Fundamento: art. 7º, VI, CF/88

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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