05º Exame · questão 77

Direito Processual do Trabalho · Provas no Processo do Trabalho

05º Exame · questão 77Direito Processual do Trabalho

A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Resposta correta: D — as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

As testemunhas comparecem à audiência independentemente de intimação, cabendo intimação apenas quando, arroladas, não comparecerem espontaneamente, seja de ofício pelo juízo, seja a requerimento da parte interessada.

Por que as outras estão erradas

A) o número máximo de testemunhas no rito ordinário é de três e no rito sumaríssimo é de duas, e no inquérito para apuração de falta grave o limite é de seis, havendo distinção equivocada na alternativa quanto aos ritos e quantidades.
B) testemunhas não arroladas previamente também podem ser ouvidas, especialmente quando referidas por outra testemunha ou pela necessidade de esclarecimento de fatos controvertidos, a critério do juiz.
C) no rito sumaríssimo a testemunha deve comparecer independentemente de intimação, e a condução coercitiva não decorre da simples ausência, mas depende de intimação anterior não atendida.

Fundamento: art. 825 da CLT

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.

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