Ética Profissional e Estatuto da OAB · Sigilo Profissional
Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta sobre determinado tema jurídico. Alguns meses depois, o advogado recebe uma intimação para prestar depoimento como testemunha em processo no qual Eulâmpia é ré, pelos fatos relatados por ela em consulta profissional. No concernente ao tema, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
Resposta correta: B — é caso de recusa justificada ao depoimento por ter tido o advogado ciência dos fatos em virtude do exercício da profissão.
O advogado tem o dever de sigilo profissional sobre fatos de que teve ciência em razão do exercício da profissão, podendo recusar-se legitimamente a depor como testemunha sobre o conteúdo da consulta prestada a Eulâmpia.
Fundamento: art. 7º, XIX, da Lei 8.906/1994
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial da FGV. Confira o dispositivo antes de usar como fonte.
