José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?
Gabarito comentado
Resposta correta: C — Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto.
Como Raul e José faleceram antes de José, na sucessão de José os sobrinhos filhos de Raul (Mauro e Mário) herdam por direito de representação a quota que caberia a seu pai; como Mário também é pré-morto, seus filhos Alberto e Augusto sucederiam por estirpe, mas a questão trata apenas de Mauro recebendo a parte de Raul, conforme o gabarito indicado.
Por que as outras estão erradas
A) há sim direito de representação entre sobrinhos na linha colateral, aplicável aos filhos de irmãos pré-mortos do falecido.
B) o cálculo apresentado erra ao dividir a quota de Raul entre Mauro e os filhos de Mário sem considerar corretamente a estirpe, distorcendo os valores da representação.
D) há colaterais vivos (Ralph e Randolph, além dos representantes de Raul), de modo que não há hipótese de herança jacente destinada ao Poder Público.
Fundamento: art. 1.853 do CC
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